A tentativa de impeachment de Samuel Chase nos EUA

Ainda em 1805 discutiu-se o impeachment[1] de Samuel Chase[2], então juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (associate Supreme Court justice). Foi a única vez em que o Congresso norte-americano valeu-se de prerrogativa constitucional para julgar juiz nas condições em que os fatos se deram[3].

A questão era fundamentalmente política e refletia conflito entre executivo e judiciário, mediado pelo legislativo. Suscita também prós e contras do modelo norte-americano de apontamento de juízes federais[4] pelo executivo, em todas as instâncias, o que matiza decisões judiciais em âmbito federal com o liberalismo dos democratas ou com o conservadorismo dos republicanos.

Samuel Chase foi um dos signatários da declaração de independência em 1776, era um dos pais da pátria, um dos founding fathers. Conduzido à Suprema Corte por pressão de George Washington, Samuel Chase fa...