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Morosidade faz STF conceder Habeas Corpus de ofício
Publicado por Consultor Jurídico
há 18 anos
O empresário Eudes Teixeira de Carvalho Júnior, preso há quase dois anos sob a acusação de homicídio, conseguiu que o Supremo Tribunal Federal lhe concedesse liberdade provisória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19/9) pela 1ª Turma. O pedido de Habeas Corpus foi concedido de ofício.
O empresário é acusado de ser o responsável pela morte do engenheiro Francisco Batista de Souza, baleado na praia de Boa Viagem, em Recife (PE), em agosto de 2004.
A decisão ocorreu durante análise de recurso (Agravo Regimental) no Habeas Corpus, ajuizado pela defesa, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do acu...
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