A tributação das sociedades de um sócio só

Há coisas muito engraçadas quando estudamos a Justiça Tributária. Uma delas é a sociedade de um sócio só, o que simplesmente não existe.

Ao consultar qualquer dicionário, vemos que o conceito geral de sociedade é o "agrupamento de pessoas que vivem em estado gregário e sócio aquele que se associa com outro numa empresa ou ainda o que é membro de uma associação" (Aurélio). No dicionário Houaiss, o conceito é o mesmo, ainda que sob outro ângulo. No Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, de Rodrigo Fontinha, editado em Portugal, encontramos: "aquele que se concertou com outro ou outros para, em sociedade, explorarem um negócio ou conseguirem um fim". Finalmente,...