Doador de esperma tem direito à paternidade nos EUA

O ator Jason Patric, estrela do filme Os garotos perdidos (Lost Boys), recuperou em um tribunal de recursos da Califórnia o filho que havia perdido em decisão judicial de primeiro grau. E provocou uma mudança radical no universo da inseminação artificial. Agora, na Califórnia, um doador de esperma pode buscar na Justiça seu direito à paternidade.

Há uma condição, estabelecida pelo tribunal de recursos. O pai biológico, para recuperar o pátrio poder, tem de provar na Justiça que é pai de verdade – isto é, que tem um relacionamento afetivo e compromissado com o filho. Patric apresentou provas de que o filho Gus, agora com quatro anos, concebido através de fertilização in vitro, o chama de “Dada”, já morou temporariamente em sua casa e, quando estão distantes, se comunicam pelo Skype.

Antes, o entendimento jurídico na Califórnia – o mesmo de outros estados que, agora, devem ser influenciados pela decisão do tribunal de recursos – não dava qualquer chance a um doador de e...