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17 de Agosto de 2019

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos

Por Márcio Chaer

Veja a resposta do ex-ministro

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram "chutar a santa" canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue:


Por Márcio Chaer

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora d...

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377 Comentários

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Em primeiro lugar não foram poucas as vozes que detratavam Joaquim Barbosa na imprensa. Na verdade eram tantas que poderíamos chamá-las LEGIÃO. E todas tinham algo em comum: a completa ausência de argumentos técnicos sustentáveis.

Minoritárias, essas sim, foram as vozes que o defendiam contra a comunidade jurídica que o agredia.

Sim, aceitaremos como verdadeiro que Joaquim Barbosa fosse inseguro no início de sua lide no STF. E daí? Os demais ministros eram ou são exemplos de rigor intelectual a toda prova? Serão? Então porquê o mundo desenvolvido não vem beber na moderna doutrina processual brasileira, muito mais afeita às necessidade de alimentar uma burocracia do pensamento inútil e ineficaz do que desbravar as sendas para um Direito mais eficaz e justo.

Joaquim Barbosa, não custa lembrar, foi aquele cara que opôs a teoria do "Domínio de Fato" contra a caquética e subdesenvolvida doutrina do "Ato de Ofício", herança maldita do Brasil colonial, cuja única finalidade sempre foi garantir um salvo-conduto aos corruptos brasileiros de todas as épocas. Só isto já garantiria seu lugar na História.

Não, ele não era o Super-Homem nem precisava ser. Bastou-lhe encarnar o papel do cidadão estupefato, mas dotado de bom senso, para demonstrar ao Brasil e ao mundo o quanto estamos ainda atrasados em matéria processual penal. E, falando sério, se não fosse a infectação gramcista congênita que contamina toda a academia brasileira teria havido tanta raiva e ódio contra as decisões do Joaquim? continuar lendo

Na verdade a teoria do Domínio do fato já é aceita na doutrina e na jurisprudência pátria desde antes do julgamento do mensalão, inclusive no STF.

Exemplo: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/754673/ação-originaria-ao-1047-rr ; http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22873085/recurso-extraordinario-com-agravo-are-660634-sp-stf ; http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756199/inquerito-inq-2245-mg

No mais concordo plenamente com tudo que foi dito neste comentário. continuar lendo

Aceito como verdadeiro, por experiência própria, que o min. JB é um Capitão do Mato! continuar lendo

Caro Jorge Abrahim, também fiquei indignado com o texto acima deste Márcio Chaer. Embora "usando o chapéu dos outros", ele não insinua, mas afirma uma "incompetência jurídica" de Joaquim Barbosa. É muito estranho se reportar ao inicio de carreira de uma pessoa para julga-la pois, todos sabemos que a própria inexperiência tem como resultado natural uma insegurança inicial.
Baseando-se nisto, fazer julgamento ou criticar Joaquim Barbosa, é no mínimo muito suspeito quanto aos objetivos. Direito não é minha área, mas posso compreender o que significa ética e respeito a alguém que, ao fim e ao cabo, serviu muito bem ao nosso País. Posso até imaginar que um negro, alçado à ministro, deva ter sofrido muito preconceito, não só da mídia, mas especialmente seus pares mais "sabichões" em razão da experiência já adquirida no cargo. Seria uma espécie de "Bullying" jurídico???
Mas, dentro daquilo que ao povo interessa, o nosso amigo Márcio Chaer diz que o nosso ministro usou a Ação Penal 470 para lustrar ou polir sua imagem, ora, esteve errado em sua lida? Incriminou inocentes? Colocou na cadeia quem não merecia?
Percebe-se que o Chaer não se atreve, ele mesmo, a julgar, sempre utiliza "os causos" ou as palavras dos outros, acho que até lhe faltou "coragem" para ser mais claro em seu próprio julgamento. continuar lendo

Parabéns. Que suas palavras, sejam as nossas, pois retrata a satisfação do povo brasileiro com aquele (único) que não utilizou o STF como balcão de troca para retribuir sua nomeação. Talvez este tenha sido o seu pecado mortal. continuar lendo

muito bom este comentário. Concordo plenamente. continuar lendo

Parabéns Jorge Abrahim, pela lúcida resposta a esse sr. que quer denegrir a imagem de um homem que foi o único a ter coragem de ir contra a quadrilha que se instalou no poder. Por que será que ele não publicou seu artigo enquanto Joaquim Barbosa era o presidente do STF? continuar lendo

Este texto publicado de Márcio Chaer é, em essência, tendente a denegrir e minorar a imagem de Joaquim Barbosa. JB nem precisaria dominar todos os assuntos afim de solucionar todos os questionamentos dos pares. Ninguém domina todos os saberes da árvore robusta cheia de ramos que é o Direito.

Na verdade existe uma certa mania de querer falar e questionar de maneira pomposa de modo tendente a embelezar os votos. algo que é péssimo e trai a finalidade do processo que deve não ser simplista mas, ao menos, não confuso e difícil de entender.

JOAQUIM BARBOSA , INDEPENDETEMENTE DA APOSENTADORIA, ENTROU PARA HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO e não para a história dos doutos. continuar lendo

Pra quem costuma assistir as sessões do pleno do STF é fácil perceber que as limitações dele não foram superadas pelo tempo, razão pela qual se justifica o seu alívio.

Contra essa doutrina do ato de ofício ele opôs qualquer coisa, menos a teoria do domínio do fato desenvolvida por Welzel e difundida por Roxin.

Quanto ao nosso alegado "atraso processual", juiz não tem que mostrar a ninguém como deveriam ser as nossas leis processuais. Ideais ou não para dar vazão à sua ânsia de vingança, se não afrontam a Constituição, eles são obrigados a fazer cumprir as leis que existem.

O problema é que depois que criaram esse tal de livre convencimento, tem juiz que pensa que se a lei não lhe ajuda a chegar ao resulta desejado é só ignorar sua existência e fundamentar sua decisão em bases movediças.

Se querem criar as suas próprias leis, devem se candidatar a um cargo do legislativo. continuar lendo

Que texto maldoso. Na verdade querem inverter os papéis. Mas, sabem de uma coisa, eu era até simpatizante do PaTota. Agora!? continuar lendo

Parabens a todos que tem sede de justiça... continuar lendo

Prezados,

Enquanto discutimos o mensalão, se o Joaquim Barbosa foi ou não um herói, se era ou não era inseguro, e se o texto acima é tendencioso ou não, devemos lembrar que o que vemos aí é mero "boi de piranha"!

Lá fora, tem muita gente ganhado dinheiro sobre o povo brasileiro (e muito mais do que no mensalão, diga-se de passagem) - enquanto nós, ébrios do mundo político, discutimos, nos iludimos, e nos embebedamos com estas discussões.

Mas os verdadeiros culpados (que estão acima do "sistema"), estão cada vez mais ricos.

É engraçado, pois achamos que alguns grandes empresários perderam muito dinheiro, mas não vemos onde foi que se originou o mal negócio da "perda" de capital.

Não vou citar nomes, mas aparentemente este dinheiro que estes certos empresários "perderam", na realidade foram apenas repassados aos verdadeiros "ladrões"!

E nós achamos que o mensalão é que foi o problema...

Obrigado pela atenção! continuar lendo

Meu amigo Jorge Abrahim, concordo com absolutamente tudo, não tiro nenhuma palavra da tua brilhante conclusão.

Meus parabéns. continuar lendo

Aprendi mais com seu comentário que com o texto. Aliás, ao digitar Joaquim Barbosa no buscador desse site pecebe-se claramente o viés desta página. É preciso coragem para mudar! continuar lendo

Joaquim Barbosa foi colocado no STF pelo Lula.
O PT provou do próprio veneno. continuar lendo

Bons argumentos. Engraçado como é a imprensa quem se opunha, segundo o autor. Infelizmente nossa imprensa não tem sido profissional nem isenta. E esse artigo mostra algo como verdade baseado em uma conversa escutada por sei lá quem. Irônico.
Faz exatamente o que critica: não argumenta sobre os fatos. continuar lendo

Simplesmente, esse texto é uma critica pessoal ou profissional? Muito estranho esse texto insinuando fatos negativos ao ex presidente do supremo! continuar lendo

O Doutor Joaquim Barbosa saiu do STF e já está deixando saudade.
Os comentários de todos os leitores aqui neste texto expressam muito bem o conhecimento em relaçao a pesso do Doutor Joaquim Barbosa.
Mérito para ele que está sendo lembrado e bem.
Muito bem ele saiu e agora, quais ficaram ?
Imaginem quando os que ficaram saírem.
Haverá outro tipo de comentários, alem de fogos de "graças a Deus" por darem o fora. continuar lendo

Desculpe, o artigo é de uma desonestidade intelectual monstruosa.
Joaquim Barbosa nunca ficou devendo em saber jurídico, para ninguém ali no Tribunal.
O fato é que quando o governo do PT com a saída de dois ministros independentes, colocou dois ministros amarrados com o governo, não quis fazer mais parte do circo que hoje é o STF. continuar lendo

As eleições se aproximam e no posto máximo do TRE está ninguém mais ninguém menos que um ferrenho petista, que no julgamento do mensalão demonstrou à saciedade de que lado está. Absolveu a todos. Não creio que nossas urnas eletrônicas sejam inexpugnáveis, como não o são os relógios de ponto utilizados pelas empresas, cujos registros podem ser perfeitamente manipulados. Receio que possam ser fraudadas em favor do malévolo partido. continuar lendo

Luis Gustavo, eu até acredito que as razões foram outras que o ministro não pode revelar, pois nós sabemos do que os PTralhas são capazes. É só ver o caso do Celso Daniel e outros. continuar lendo

Apenas o autor deste texto sabe destes detalhes descritos acima, acerca da vida profissional do Ministro Joaquim Barbosa. Mas ele se escondeu no anonimato e sob a carapuça de um site, que eu acredito ser sério e voltado à produção de textos jurídicos, não de textos carregados de ódio e de decepção com um magistrado que fora colocado no cargo para ser um símbolo da igualdade racial no Brasil, e assim ser mais um 'advogado' do partido do ex-presidente Lula no STF. A frustação dos petistas é grande na mesma proporção do 'alívio' que o povo brasileiro teve ao saber que os poderosos podem sim ser condenados, como foram os líderes do PT. Só faltou o chefe.
No mais, o Ministro Barbosa mostrou ao povo brasileiro que a Justiça brasileira pode funcionar, mas também pode ser melhor do que é. continuar lendo

O autor é Marcio Chaer, é o mesmo que se procurar na internet encontra falando de outros casos em que o PT está envolvido:

"......Quando um escritor e uma editora lançam um livro, ainda mais quando ele trata de assuntos tão candentes quanto"Operação Banqueiro", é claro que estão abertos a avaliações negativas. É parte da democracia e críticas sérias são bem aceitas.

Mas o texto que o empresário e jornalista Márcio Chaer publicou em seu site “Consultor Jurídico” na última segunda-feira passa muito longe de qualquer resenha profissional. Trata-se de uma série de acusações descabidas, numa tentativa de abalar a credibilidade do livro e do autor."

fonte:
http://jornalggn.com.br/noticia/operacao-banqueiroaresposta-de-rubens-valenteamarcio-chaer continuar lendo