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7 de Dezembro de 2021
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    Com 113,9 mil processos, TJ-RS lidera demandas envolvendo a área da saúde

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera em número de demandas envolvendo a área da saúde, com 113,9 mil processos. Em seguida, estão o TJ-MG (66,7 mil) e o TJ-RJ (46,8 mil).

    O monitoramento desse tipo de processo é feito desde abril de 2010, quando o CNJ publicou a Resolução 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, formado por um Comitê Executivo Nacional e por Comitês Estaduais.

    No Rio Grande do Sul, o Comitê Estadual é coordenado pelo juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Segundo ele, o número recorde não é motivo de...

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