Advogados nos EUA querem convenção global sobre crimes contra a humanidade

A American Bar Association (ABA) — a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos — divulgou uma resolução, editada durante seu encontro anual, que conclama o Parlamento do país a fazer o que nunca fez: aprovar uma legislação para prevenir e punir crimes contra a humanidade.

A Resolução 300 da ABA também conclama o governo dos Estados Unidos a exercer “um papel ativo na negociação e adoção de uma nova convenção mundial para a prevenção e punição de crimes contra a humanidade”.

No entendimento da ABA, os crimes de guerra e os genocídios estão formalmente cobertos por convenções internacionais, mas os crimes contra a humanidade não estão. São considerados crimes contra a humanidade “ataques generalizados ou sistemáticos contra qualquer população civil, em tempos de guerra ou de paz”.

Crimes contra a humanidade são, genericamente, crimes em massa. Por exemplo, assassinato, extermínio, escravidão, encarceramento, tortura, estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, est...