Servidores com função gratificada no TJ-BA não podem acumular gratificação

há 10 anos

A briga pelo pagamento acumulado de gratificações no Tribunal de Justiça da Bahia ganhou um novo capítulo. Dessa vez, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os ocupantes de função gratificada nos gabinetes do TJ-BA não podem acumular a gratificação por condições especiais de trabalho e adicional de função incorporada.

A decisão suspende os efeitos da liminar concedida pelo desembargador Moacyr Montenegro, que deferiu o pedido da Associação dos Servid...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
Publicações119348
Seguidores10984

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações48

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.