Impressões de Joaquim Manuel de Macedo sobre o Colégio D. Pedro II (parte 2)

Na semana passada recordei que é recorrente entre professores de Direito Público a exemplificação de norma constitucional meramente formal com a referência ao Colégio D. Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, mantido pelo constituinte de 1988 na órbita federal (Constituição, artigo 242, parágrafo 2º). Com o objetivo de glosar essa regra colhi alguns subsídios históricos e memorialísticos sobre esse importante educandário, com base em professor que lá trabalhou, Joaquim Manuel de Macedo (1810-1882), escritor fluminense, autor canônico de nossa literatura, ligado à família real.

Em 1818 uma ordem governamental extinguiu o antigo seminário descrito semana passada, que antecedeu ao colégio; no mesmo ano, “desapareceram, com o arquivo do seminário de S. Joaquim, os títulos e documentos do respectivo patrimônio”[1]. O seminário tornou-se um quartel, estranhamente assombrado por mortes e moléstias inexplicáveis: segundo Macedo, uma tradição dava conta de um muro divisório do colégio que desabou, inesperadamente, esmagando (...) embaixo de suas pedras um menino que ia passando”[2].

D. Pedro, em 1821, ainda como príncipe-regente, revogou a medida de seu pai, determinando o restabelecimento do seminário dos órfãos, no exato local onde havia funcionado[3]. A instituição enfrentou embaraços financeiros quando foi reaberta; “a mão da caridade não lhe trazia m...