Avanços na neurociência podem contribuir com o Direito Processual

Seguramente, muitos operadores do Direito sonham com o dia em que as partes e testemunhas colocarão um equipamento que permitirá que todos os fatos controvertidos, sujeitos à produção de prova, sejam apresentados em uma tela em forma de vídeo e áudio, viabilizando a valoração probatória de forma fiel à realidade, e com um custo operacional bem menor do que o atual, em termos de tempo e desgaste inerente a interrogatórios.

No entanto, independentemente de haver condições ou não no momento de sonhar com a mencionada possibilidade, existem importantes avanços da neurociência que podem contribuir com o Direito Processual, especificamente no tocante à produção e valoração da prova testemunhal.

Um primeiro aspecto relevante, relacionado à presente abordagem interdisciplinar, consiste na compreensão da relação entre o relato da testemunha e a realidade do fato que esta teria presenciado e vem relatar em juízo. Mui...