Barroso divulga participantes da audiência pública sobre o ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, que discute o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, divulgou nessa segunda-feira (18/5) a lista de expositores e o cronograma da audiência pública por ele convocada para colher subsídios sobre a matéria.

A ação, proposta pelo Procurador-Geral da República, questiona a existência de ensino religioso confessional, isto é, vinculado a uma religião específica, seus credos e dogmas. A PGR sustenta que o ensino religioso deve voltar-se para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

Tendo em vista o elevado interesse na audiência, que registrou 227 inscrições, e considerando os critérios estabelecidos no edital, o ministro deferiu a participação de 21 entidades e órgãos, além dos 10 que haviam sido previamente convidados.

No total, a audiência pública terá 31 expositores e cada um deles...