Enquanto Brasil tenta reduzir maioridade penal, Inglaterra planeja aumentar
Fixar a idade a partir da qual uma pessoa pode ter de enfrentar a Justiça criminal não é tarefa fácil nem no Brasil e nem em nenhum outro lugar do mundo. Na Inglaterra, por exemplo, o assunto está sempre voltando às mesas de debates da comunidade jurídica e parlamentar. Mas, se a proposta no Brasil é reduzir a maioridade penal, na Inglaterra, o plano é elevar.
No país europeu, a partir dos 10 anos, uma criança já responde pelos seus atos como adulto. Isso cria uma incoerência tremenda no sistema judicial. Aos 10 anos, a criança não vota, não dirige, não pode beber e nem fumar. Mas, se pegar o carro do pai e atropelar alguém, terá de encarar a Justiça criminal.
Um projeto em tramitação no Parlamento britânico aumenta para os 12 anos a maioridade penal. O texto foi apresentado na House of Lords, que seria o Senado britânico, mas lá os senadores são nomeados pela rainha, e não eleitos pelo povo. Ainda não há data prevista para o primeiro debate sobre a proposta.
A expectativa de aumentar a idade da responsabilidade criminal, no entanto, é baixa. Histórica e culturalmente, o país entende que praticamente todo mundo que comete um crime tem de pagar por ele. Ainda que isso seja um peso maior no bolso dos contribuintes, como revelou estudo recente que mostrou que custa mais caro manter uma criança na cadeia do que na escola.
Por Aline Pinheiro
24 Comentários
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Se era para fortalecer a "causa" contra a redução da maioridade penal brasileira, o tiro saiu pela culatra, porque convenhamos o exemplo é totalmente pró redução, aumentar de 10 para 12..., não é preciso acrescentar mais nada. continuar lendo
Prezada Joelma, verdade. Além de que os 12 anos, estão bem longe dos 16 anos aprovados no Brasil. continuar lendo
Verdade; e existe mais um dado é que é fundamental:
veja o nivel da educação dada pelo estado Ingles às crianças desde o jardim da infância, e compare-o com o que é oferecido pelo Brasil ?
Povo sem educação, crianças mal-educadas. continuar lendo
Provavelmente não passará... reforçando a tese de que, quanto mais cedo se conscientiza a criança que é dela a responsabilidade por seus atos e escolhas, melhor será para a formação da criança.
O modelo de Estado paternalista, ainda muito aceito nesta comunidade, de que o Estado seria o responsável pelas escolhas erradas dos jovens, em razão de desigualdades sociais, ou por quaisquer outras justificativas, nada de positivo acrescenta aos jovens, e é verdadeiramente o responsável pelo Brasil não avançar como uma potência mundial, assim como cresceram os países asiáticos, por exemplo. continuar lendo
O texto erra ao dizer que a Inglaterra discute a maioridade penal - 10 ou 12 anos. A maioridade penal lá é parcial aos 18 anos, e total aos 21. 10 anos é a idade de responsabilidade criminal, e é isso que se discute aumentar para 12 anos. No Brasil, a idade de responsabilidade criminal é 12 anos. continuar lendo
Nota: veja comentário meu abaixo a este respeito. continuar lendo
Se o dinheiro para manter um menor na cadeia sai do meu bolso, prefiro que continue assim. Faço questão. continuar lendo
Só que esquecem de um pequeno detalhe, a segurança na Inglaterra nem de longe dá para comparar com a do Brasil, e nem a Justiça. O argumento do governo Brasileiro é de que diminuindo (ministro da justiça ? é que disse) a maioridade penal não vai ter cadeias para "guardar" tantos criminosos. A conclusão é que o governo prefere que fiquem soltos mantando e fazendo barbaridades. continuar lendo
Aqui estão querendo baixar pra 16 anos. Na Inglaterra estão pensando em aumentar para 12 anos. Que comparação estão fazendo? Devemos baixar para 12 anos? Igual à Inglaterra, país de 1º mundo. Lá a maioria dos pais são responsáveis. Aqui falta aplicar a lei que pune a paternidade irresponsável. É um problema social que deve ser enfrentado por todos. Lá existe uma cultura milenar e solidificada. Nós ainda temos muito que aprender. Afinal, não podemos mais deixar esses menores infratores livres da devida punição. continuar lendo
Uma comparação errada. A maioridade penal na Inglaterra é parcial aos 18 e total aos 21. O que se discute lá é a idade de responsabilidade criminal que, em muitos países, incluindo o Brasil, é de 12 anos. Impunidade aqui não é um problema da lei. continuar lendo
Nota: comentei sobre isto logo abaixo. Ver mais detalhes no comentário. continuar lendo
Qual seria o ponto em comum entre esses dois países para esse tipo de comparação? continuar lendo