jusbrasil.com.br
28 de Julho de 2021

O caso da perda de nacionalidade de brasileiro nato

Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos

Nos registros de pareceres da antiga Consultoria-Geral da República há interessante manifestação a propósito da perda de nacionalidade brasileira, por parte de brasileiro nato. A questão foi tratada em 1923. O Ministro da Guerra enviou aviso ao Consultor-Geral questionando sobre sujeito nascido em Curitiba, sorteado para o serviço militar. A Legação Alemã notificou as autoridades brasileiras, que o sorteado, bem como seu pai, teriam se naturalizado alemães O pai havia recebido nacionalidade brasileira por força da “grande naturalização” decorrente da proclamação da República, que determinou que brasileiros seriam todos quanto vivessem em território nacional, em 1889. A obtenção de outra nacionalidade, por parte de brasileiro, voluntariamente, era motivo necessário e suficiente para perda da nacionalidade brasileira. Confiram o parecer, simples, direto, objetivo e conclusivo:

“Gabinete do Consultor-Geral da República — Rio de Janeiro, 2 de abril de...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)