Violação de imagem no exterior pode ser julgada no Brasil

há 14 anos

A Justiça brasileira pode julgar caso de violação ao direito de imagem que aconteceu no exterior. A decisão unânime é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso analisado, a empresa World Company Dance Show Ltda, da Espanha, estava utilizando sem prévia autorização imagens de uma cidadã residente no Brasil.

Segundo dados do processo, a cidadã firmou em 2004 contrato temporário com a World Company Dance Show para prestar serviços como dançarina e assistente de direção em show típico b...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
Publicações119348
Seguidores10983

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações22

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.