Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo

Para haver reintegração, três requisitos precisam ser comprovados: posse anterior, esbulho e perda da posse. Com este entendimento, previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil desocupe um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS) e garantiu a reintegração à instituição religiosa.

A disputa começou em 2005, quando a igreja ajuizou ação de reintegração de posse contra o pastor, sustentando que foi esbulhada de sua posse quando o réu, mesmo após sua exclusão dos quadros de obreiros, manteve-se no templo e fundou uma nova comunidade religiosa no local.

O TJ-RS acolheu o pedido e reintegrou a posse do bem à Igreja. O pastor recorreu ao STJ, argumentando, entre outros pontos, que a legitimidade passiva para a causa é da Comunidade E...