TRF-4 anula marca de associação parecida com do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que a marca utilizada pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social deve ter seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial anulado. Conforme a decisão, a marca é muito parecida com a do Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo a denúncia, a marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma (elíptica), nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da fig...