Adicione tópicos
Julgamento sobre situação do sistema carcerário é interrompido no Supremo
Publicado por Consultor Jurídico
há 9 anos
O Supremo Tribunal Federal interrompeu mais uma vez o julgamento sobre o Estado de coisas inconstitucional. Depois de voto do ministro Teori Zavascki, que terminou às 18h, os ministros decidiram que o melhor a fazer seria sobrestar a discussão, já que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli não estavam em Plenário, e os votos dos demais devem ser longos.
A questão está posta em ADPF ajuizada pelo PSOL. Diz o partido que o Executivo tem descumprido mandamentos constitucionais ao relegar a população carcerária a situações degradantes que entendem ser violações à dignidade da pessoa humana. O pedido é assinado pelo professor Daniel...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.