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20 de Maio de 2022

População carcerária em São Paulo cresceu 33% nos últimos quatro anos

Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos

A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos, de acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, seria necessário construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas para atender a esse crescimento, que qualifica como “estrondoso”.

Minas Gerais, o segundo no ranking de estados com maior população carcerária no país, tem 63 mil presos. “Temos três Minas dentro de São Paulo”, compara o secretário.

Diante desta realidade, o governo do estado tem fechado parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo para encontrar alternativas às prisões e também contê-las. As audiências de custódia, instituídas em fevereiro na cidade de São Paulo para evitar prisões desnecessárias, mantiveram presas a maior parte das pessoas acusadas. Porém, 36% dos homens passaram a responder ao processo em liberdade, assim como 52% das mulheres. Não existem dados consolidados anteriores a fevereiro para comparar se em 2015 o número de prisões foi maior ou menor.

O secretário Lourival Gomes espera que a instituição dessas audiências em todo o estado estabilize o número de presos, mas chama a atenção para o crescimento do crime de tráfico de entorpecentes. Pela primeira vez na história, afirma, crimes contra o patrimônio têm um concorrente no topo da lista de acusações e condenações.

“Hoje, 36% dos homens estão presos por crime patrimonial, e outros 36% respondem por tráfico de entorpecentes. Entre as mulheres a situação é mais grave ainda: 72% delas respondem por tráfico”, afirma Gomes, com base em recente levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária. Ele entende que chegou a hora da sociedade estudar esses casos, porque entende se tratar mais de casos de saúde do que de polícia.

Nos últimos quatro anos, 20 prisões foram inauguradas no estado, de acordo com o secretário. Outras 20 penitenciárias estão em construção. Metade delas tem pavilhões próprios para os presos trabalharem. Atualmente, 5 mil detentos saem das prisões para trabalhar. O governo do estado aguarda a possibilidade de receber recursos do governo federal para a reforma e instalação de novas unidades.

Ressocialização
Nesta segunda-feira (21/9), o governo do estado assinou acordo de cooperacao com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz para a ressocialização dos presos. O programa Semear pretende reformular o sistema de execução penal no estado.

O projeto, de apoio a presos e egressos do sistema prisional, já está em teste no Centro de Ressocialização de Limeira e na Penitenciária Feminina de Tremembé, onde as detentas e suas famílias têm acesso a assistência médica e jurídica e a psicólogos.

“O escopo do programa é trabalhar a pessoa ainda dentro do cárcere para que, através dessas atividades, ela possa vislumbrar boas perspectivas de vida”, afirma Jayme Garcia dos Santos Júnior, juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para ele, o grande número de detentos se deve à cultura que privilegia a prisão como fim em si mesmo. “A cultura de prisão é fomentada por todos, desde o cidadão que exige aprisionamento até aquele que é responsável por decretar a prisão, passando pela policial, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados. Todos nós participamos do sistema de Justiça.”

De acordo com o desembargador Otávio de Almeida Toledo, coordenador Criminal e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto será apresentado na próxima reunião do Conselho, para ser adotado em abrangência nacional.

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Estado Vítimas de homicídios a cada 100 mil habitantes em 2013
Alagoas 64,7
Ceará 48,3
Espírito Santo 40,6
Sergipe* 40
Goiás 39,9
Pará 39,9
Paraíba 38,6
Bahia 36,1
Mato Grosso 32,6
Pernambuco 31,9
Rio de Janeiro 28,9
Rondônia 27,1
Distrito Federal 25,7
Acre 25
Amazonas 23,8
Paraná 23,3
Maranhão 23,2
Rio Grande do Norte* 22,1
Amapá* 21,5
Minas Gerais 20,7
Roraima* 20,6
Mato Grosso do Sul 20,1
Tocantins* 19,6
Rio Grande do Sul 18,1
Piauí* 15,9
Santa Catarina* 10,8
São Paulo 10,8

*Estados com dados menos confiáveis, de acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/uma-pessoaeassassinadaacada-dez-minutos-no-brasil continuar lendo

Bem, hora do estado calcular o que ficou mais barato.
Tratar com igualdade de educação e oportunidades a todos, indistintamente, ou construir e manter presídios.
Parece que agora, não quer nenhuma das opções. O mais fácil agora é não prender, estou certo Sr. Governador?
"Para ele, o grande número de detentos se deve à cultura que privilegia a prisão como fim em si mesmo. “A cultura de prisão é fomentada por todos, desde o cidadão que exige aprisionamento até aquele que é responsável por decretar a prisão, passando pela policial, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados. Todos nós participamos do sistema de Justiça.”
Isso é fantástico! A culpa é da sociedade que quer prender e não sabe conviver pacificamente com roubos, estupros, tráfico, assassinatos, etc...
Quem não faz o preventivo, senhores, arca com o corretivo. Não foi a população que pagou seus impostos em dia que não fez a lição de casa! Foi o estado, por omissão, incapacidade, falta de vontade, desinteresse e sei lá mais o que. Descobriram agora que o sistema prisional no Brasil não recupera o indivíduo?
O governo federal, exemplo de justiça social, para cobrir seus desmandos e devaneios hoje propõe tirar dinheiro da educação e da saúde. Pergunto: Vai sobrar algum para construir mais presídios? Poderíamos cercar um estado, ou quem sabe uma plataforma da Petrobrás desativada, uma ilha, talvez... uma coisa bem baratinha, uma pechincha, alguém conhece? O estado está precisando muito... Talvez armar a sociedade e deixar que cada um resolva seus problemas, como no velho Oeste... continuar lendo