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19 de Janeiro de 2019
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    Comprovação de atividade rural pode ser complementada por testemunho

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 3 anos

    A comprovação de atividade rural pode ser complementada por meio de testemunho, além da habitual prova documental. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP) ao conceder o pedido de salário maternidade feito por uma boia-fria.

    A decisão da desembargadora reformou a sentença de primeiro grau. A corte de primeira instância havia concordado com as alegações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que a autora não havia apresentado prova material do tra...

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