Marca Matte Leão não pode ter grafia copiada por outra empresa

A empresa Águas Minerais Pietra Santa está proibida de usar ores, grafia semelhante nos rótulos e uso da palavra mate com dois TTs igual à marca da Leão Júnior. Motivo: confusão no mercado entre consumidores. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso da Águas Minerais Pietra Santa contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná, que a condenou por contrafação (produção comercial de produto sem autorização do proprietário intelectual) contra a marca de Matte Leão, de propriedade da Leão Júnior. A Turma seguiu integralmente o voto do relator do processo, o ministro Aldir Passarinho Junior. Ele aposentou-se no dia 18 d...