Observatório contra a Homofobia cobra carteira de nome social do TJ-RS

há 12 anos

O Observatório contra a Homofobia irá pedir formalmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que adote a Carteira de Nome Social, instituída pelo governo do estado por meio do Decreto 49.122, de 17 de maio de 2012. A cobrança será feita diretamente ao corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, em audiência marcada para às 17h de quinta-feira (28/6), Dia do Orgulho Gay.

O objetivo é assegurar o direito à identidade de gênero e minimizar o preconceito...

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