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20 de Setembro de 2019
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    Nomeado assessor no STF, juiz Sérgio Moro briga para dar aulas na UFPR

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    Para qualquer juiz, ser nomeado assessor de gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma grande honra, mas pode atrapalhar. Atrapalhou, por exemplo, as atividades acadêmicas do juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No início do ano, ele foi designado assessor da ministra Rosa Maria Weber, o que o levou a brigar com a Universidade Federal do Paraná e levar o caso à Justiça Federal da 4ª Região.

    Moro é professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFPR e tem contrato que o obriga a trabalhar 20 horas por semana e ministrar pelo menos oito horas-aula semanais. Inicialmente, o juiz fora requisitado para trabalhar no STF duante o primeiro semestre de 2012. Conseguiu trocar, informalmente, os horários com outros professores da faculdade e se comprometeu a repor as aulas não dadas em sábados no segundo semestre.

    Só que o desempenho de Moro como assessor o fez ser requisitado por mais seis meses, até o fim deste ano. Foi aí que começou a briga. Como precisa passar a semana em Brasília, o juiz pediu à Faculdade de Direito da UFPR que o liberasse por mais seis meses, se comprometendo a dar três aulas ininterruptas às sextas-feiras quando a corte permite folga.

    O pedido foi indeferido pelo Departamento de Direito Penal e Processo Penal. Moro recorreu, então, à administração da faculdade, e ouviu outro não. O colégio...

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