Obra artística em local público só pode ser reproduzida sem alterações

A reprodução de obras artísticas situadas em locais públicos, sem autorização do autor, somente é legal se não forem feitas alterações. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao obrigar uma editora a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um grafiteiro.

Imagem que ilustra Beco do Batman, na Vila Madalena, foi modificada pela ré.
Igor Leandro

A editora usou uma imagem desenhada em um dos muros do chamado Beco do Batman, na Vila Madalena (z...