Em depoimento, Cerveró diz que gravação de Delcídio foi "sugestão do procurador"

Em depoimento a um dos responsáveis pela operação “lava jato”, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que seu filho gravou a reunião que levou Delcídio do Amaral à prisão “com sugestão do próprio procurador”. Logo depois, no entanto, ele trocou olhares com seus advogados e mudou a versão: disse que o procurador apenas alertou que, sem provas, a acusação de que o ex-senador conspirava sua soltura não teria validade.

De todo modo, criminalistas consultados pela revista Consultor Jurídico afirmam que se tratou de prova induzida. Mesmo que sua produção não tenha sido diretamente sugerida pelo Ministério Público, a gravação não pode ser usada para embasar a delação, considerada “meio de obtenção de prova” pelo Supremo Tribunal Federal, e não parte da defesa.

É como no caso do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que gravou suas conversas com ministros e senadores, para negociá-las em uma delação premiada. De acordo com diversos especialistas em Direito Penal consultados pela ConJur, a prova induzida não pode ser usada por ser equiparável ao flagrante armado, que o inutiliza.

Plano de fuga
A fala de Cerveró consta de um dos depoimentos que compõem sua delação premiada, homologada recentemente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo. A gravação da reunião, conforme mostrou reportagem da ConJur de novembro de 2015, fez parte do pacote do acordo de delação do executivo, que a revelação de detalhes de compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

No momento em que Cerverá fala da “sugestão do procurador”, ele está respondendo perguntas da defesa sobre o tal “plano de fuga” que o tiraria da cadeia por meio de um Habeas Corpus no Supremo e, depois, o tiraria do Brasil. Tudo isso foi registrado no áudio entregue pelo filho de Cerveró, Bernardo, à Pro...