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28 de Janeiro de 2022

Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos

O Brasil retomou nesta quinta-feira (7/7) uma regra da época da ditadura militar. A partir de hoje, a bandeira brasileira deverá ser usada na divulgação de atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos.

A decisão está em lei publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a norma foi considerada sancionada porque, após aprovada pelo Congresso, não houve manifestação do presidente interino Michel Temer (PMDB).

A legislação determina que a bandeira seja exibida nos moldes determinados na Lei 5.700/1971, sancionada por Emílio Garrastazu Médici, presidente na época da ditadura (1964-1985), que especifica, por exemplo, as proporções e cores da bandeira.

A lei publicada nesta quinta também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei. De acordo com a Agência Senado, para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui para institucionalizar a imagem da bandeira nacional como “símbolo máximo” da República. Com informações da Agência Brasil.

11 Comentários

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Que pena que para exibir nossa bandeira precise de lei obrigando. E não consigo entender que sempre se faça essa ligação entre patriotismo/nacionalismo e militarismo. O brasileiro tem vergonha de ser patriota e exibir seus símbolos. continuar lendo

Perfeito.

Infelizmente o patriotismo está vinculado a descrença no poder público, se ele não é eficaz, ser patriota pra que?
Ao contrário que se vê, faz a diferença em ser patriota, exemplo, quem luta por um ideal comum, luta por todos.
Exemplo, as eleições estão chegando, povo consciente, patriota, na luta por uma país melhor, a coisa muda.
Nas urnas serei patriota, quem vem comigo? continuar lendo

A questão é muito simples: patriotismo não traz nada de bom. É somente mais um desses "valores vazios"; "pátria", "família", "moral", "bons costumes"... O que querem dizer ? Nada.

Nunca na história regimes ultra patriotas trouxeram bons resultados, vide o nazismo/fascismo ultra nacionalista de Hitler e Mussolini, ou ainda, a ditadura de Stálin. Sem falar nas guerras e xenofobia na Europa e EUA.

Pessoas são pessoas, independente do país que nasceram. Pátria é um conceito vazio. continuar lendo

Que salada hein Luiz Henrique. Patriotismo não tem nada a ver com fascismo, ditadura, autoritarismo... tudo isso parte de quem está no poder. Patriotismo parte do povo, que sempre será o titular do poder. Nesse raciocínio amor, honestidade, caráter, também são expressões vazias. Então nada disso existe... continuar lendo

Quando o artigo inicia com a frase "O Brasil retomou nesta quinta-feira (7/7) uma regra da época da ditadura militar", desculpe se o autor não teve esta intensão, mas, dá a seguinte leitura: "O Brasil retomou nesta quinta-feira (7/7) uma regra da época da idade média.".
A Bandeira, o Hino, e demais símbolos nacionais, ao serem corretamente utilizados em cerimônias não tem vínculo com o ideal de uma "ditadura militar" como muitos pensam. Os EUA se queixam de ser um país livre e eles amam sua bandeira e seu hino. Nós, brasileiros, deveríamos aprender a valorizar mais nossa pátria e tudo o que a representa, com respeito e zelo que se requer, mas, ao invés disso... não vale nem a pena comentar.
Pena que para valorizar o que representa nosso país tenha que haver uma Lei obrigando que, como disse Djalma Perez Jr. em seu comentário. continuar lendo

E o que nossa pátria representa ? Nossa bandeira representa uma família imperial, que vivia no luxo enquanto a população mal tinha o que comer. Temos que valorizar as pessoas, não uma bandeira, um brasão, etc. continuar lendo

@caldashenrique . Não perca o foco. A bandeira brasileira já não guarda relação alguma com o império, e tão pouco representa seus valores. Bandeiras, brasões, hinos, etc, não contém um significado em si. Representam justamente os seres humanos que vivem sob sua égide. Carrega um simbolismo que é natural em qualquer cultura, apesar de certas culturas socialistas tentarem demonizá-la sob a alcunha de que somos cidadão do mundo e não de uma nação. Está certo, mas ter orgulho da terra onde se vive é uma forma de identidade, muito característica em qualquer forma de civilização. continuar lendo

ESTÁ CORRETO.
Se há dinheiro público, ou seja dinheiro do povo, dos impostos pagos pelos cidadãos, tirado de seus bolsos e suas necessidades, esse mesmo cidadão pagador de impostos tem todo o direito de que todos que se beneficiem do produto final (assistam ao filme, ao jogo, teatro, ou o que seja) sejam informados dessa condição.

No mais, o artigo é claramente enviesado no sentido de vincular os símbolos pátrios a ideias negativas.
Antipatriótico. continuar lendo

Ostentar o símbolo da Nacão para lembrar quem paga pelo desperdício é o mínimo a ser feito! O Brasil precisa mais é de uma Lei que proíba dinheiro público para "projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas"! Dinheiro público é para Educacão, Saúde, Segurança. Quem tem talento se estabece por mérito próprio como era antigamente antes dessas picaretagens esquerdistas de que todos têm direito a tudo, mas as obrigacões de trabalhar e pagar tributos são cumpridas apenas por alguns. Dons artísticos são para hobby, poucos se sustentam com sua arte. E quem decide o que é arte que merece dinheiro público??? Cozinheira-confeiteira-costureira são artistas também!! Um médico-professor-engenheiro também podem ser artistas em suas profissões tão necessárias!!

Muito injusto que os trabalhadores financiem artistas-esportistas-etc que querem trabalhar só com o que lhes dá prazer! Enquanto isso, o governo EMPRESTA dinheiro público a estudante universitário que está se empenhando para ser um médico-engenheiro-professor-dentista-etc, profissões necessárias à sociedade. Por que não financiar gratuitamente os universitários? O artista é mais importante do que o médico-professor-engenheiro-etc para sociedade??? continuar lendo