TJ-SP confirma absolvição de réus por desabamento em obra do metrô de SP

Por maioria de votos, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira (17/11), decisão de primeira instância que absolveu os réus envolvidos no desabamento de parte das obras da estação Pinheiros da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, que vitimou sete pessoas no dia 12 de janeiro de 2007.

O acórdão apenas altera o fundamento legal da absolvição, do inciso IV para inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal.

Para os desembargadores Fernando Simão, relator do caso, e Alberto Anderson Filho, o Ministério Público não conseguiu indicar na denúncia elementos de autoria e materialidade suficientes que indicassem que os 12 réus contribuíram de maneira culposa para o resultado do acidente.

O desembargador Aguinaldo de Freitas Filho divergiu, entendendo que a sentença merecia reforma. Para ele, as provas periciais e testemunhais comprovam a culpa. Como o resultado não foi unânime, o Mi...