jusbrasil.com.br
29 de Março de 2020
    Adicione tópicos

    Juízes detectam discriminação religiosa implícita em decreto de Trump

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 3 anos

    O segundo decreto presidencial do presidente Trump, que barra a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, segue o destino do primeiro: foi barrado nos tribunais. Nesta quinta-feira (16/3), um juiz federal em Maryland bloqueou o decreto, no dia em que deveria entrar em vigor. Na quarta-feira, um juiz federal no Havaí já havia feito a mesma coisa.

    O primeiro decreto morreu por algumas causas, sendo a principal a discriminação religiosa, proibida pela Constituição. Esse decreto visava muçulmanos de sete países. No segundo, o governo Trump tentou escapar desse impedimento, não mencionando, em lugar algum, a palavra “muçulmano”.

    Mas nenhum dos dois juízes se deixou iludir. Para sustentar suas decisões, eles se basearam em declarações feitas por Donald Trump e associados ao longo da campanha eleitoral e de seu governo, que evidenciaram o propósito de banir a entrada de muçulmanos no país. Essa foi uma promessa campanha, que Donald Trump vem se esforçando para cumprir, de uma forma um tanto atrapalhada juridicamente.

    O jornal The Washington Post destacou sete exemplos de declarações citadas pelos juízes em suas decisões, que ligariam o decreto que se abstém de citar explicitamente os muçulmanos com o fato de que ele é, na realidade, destinado a barrar a entrada de muçulmanos no país. Foram declarações que, para os juízes, caracterizam a discriminação religiosa:

    1) “Um bloqueio total e completo da entrada de muçulmanos nos Estados Unidos”
    Um comunicado à imprensa dis...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)