Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
8 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Delegado parlamentar tenta barrar projeto sobre abuso de autoridade

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    O deputado federal Delegado Francischini (Solidariedade-PR) pediu nessa terça-feira (25/6) ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a tramitação dos projetos de lei que alteram o tratamento legal do crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016 e PLS 85/2017). A matéria, que teve pedido de vista coletivo concedido na semana passada, está sendo votada nesta quarta-feira (26/4) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

    Segundo a inicial do mandado de segurança, o texto é um atentado contra a democracia, afr...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    Consultor JurídicoConsultor Jurídico
    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10994
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações5
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/delegado-parlamentar-tenta-barrar-projeto-sobre-abuso-de-autoridade/451672906

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)