Adicione tópicos
Justiça Federal em PE julgará críticas de Diogo Mainardi ao Nordeste
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
O processo a respeito das declarações do jornalista Diogo Mainardi sobre a região Nordeste no programa Manhattan Connection, da GloboNews, logo após as eleições de 2014, deverá prosseguir na 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, por prevenção.
Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ao decidir um Conflito de Competência entre a Justiça Federal no Rio de Janeiro e a Justiça estadual de Pernambuco, os ministros decidiram que o suposto crime (racismo ou discriminação) deve ser processado e julgado por um terceiro juízo, que foi o primeiro a tomar conhecimento dos fatos.
Durante o programa, exibido em outubro de 2014, Mainardi afirmou que o Nordeste “...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.