Defesas e MP apresentam argumentos no julgamento de Dilma e Temer no TSE

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foram tão enfáticos na defesa da inocência dos clientes quanto o Ministério Público na defesa da culpa. Os argumentos foram apresentados na noite desta terça-feira (6/6) ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita nas eleições de 2014.

Depois que o relator, ministro Herman Benjamin, apresentou seu relatório sobre o caso, as defesas, o proponente da ação e o MP tiveram direito à sustentação oral para exporem seus argumentos. Todos tiveram 15 minutos para falar.

Pelo PSDB, que entrou com a ação logo após o pleito de 2014, falaram os advogados Eduardo Alckmin e Flávio Henrique Costa Pereira. Segundo Alckmin, não existem dúvidas de que foram cometidos na campanha ilícitos que configuram abuso de poder econômico e político. E que a chapa não observou as regras eleitorais para arrecadar e gastar recursos na campanha. “A instrução levada a cabo pelo ministro Herman mostrou que existem fatos que configuram abuso”, disse, da Tribuna.

Rebatendo argumento preliminar da defesa de Dilma de que o relator não poderia incluir no processo provas que não dizem respeito ao pedido inicial, Alckmin, que foi ministro do TSE, citou julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a constitucionalidade do artigo 23 do Código Eleitoral, que permite a produção de provas por juiz eleitoral. A defesa de Dilma se refere às delações dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que trabalharam na cam...