Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do

A Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo pela reprodução não autorizada da personagem Valéria, criada pelo ator Rodrigo José Sant’anna para o programa humorístico Zorra Total. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que a Rede TV deve indenizar apenas o artista, no valor de R$ 50 mil.

O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, explicou que o dano moral que surge da violação a direito de propriedade intelectual é presumido. Porém, esse entendimento não se aplica à Globo, que não é autora da obra, mas apenas licenciada por seu autor a utilizá-la.

O ministro alertou que a Globo poderia receber danos morais à sua imagem, pela reprodução indevida de trabalho que era veiculado por ela com exclusividade, mas não em razão de viol...