TRF-4 reverteu decisões de Sergio Moro

Após ser condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apostar suas fichas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por julgar os recursos contra as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba. Até agora, a corte já julgou recursos de mais de 40 réus: 19 tiveram condenações mantidas; 13 viram suas penas serem ampliadas; 5 haviam sido condenados e foram absolvidos; enquanto 3 foram absolvidos por Moro, mas condenados pelo TRF.

A 8ª Turma do tribunal já julgou 11 das 18 apelações contra sentenças do juiz Sergio Moro em processos da operação “lava jato”. Quase 700 recursos já foram enviados ao colegiado desde o início da operação que investiga relações criminosas entre o setor público e privado no país, há três anos.

A condenação de Lula por receber um apartamento no Guarujá (SP) da empreiteira OAS como forma de propina é a primeira condenação contra o ex-presidente, que ainda é réu em outras quatro ações. O recurso da defesa de Lula ainda não foi apresentado, mas o presidente do TRF-4, desembargador Eduardo Thompson Flores, garantiu à imprensa que o seu julgamento será feito antes das eleições 2018. A pressão se dá porque a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) torna inelegível o candidato que tiver uma condenação confirmada em segunda instância.

Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen são os desembargadores que compõe a turma. O Anuário da Justiça Federal, publicação que traça o perfil dos tribunais e de seus integrantes, mostra que dois deles já fizeram parte do Ministério Público: Laus atuou durante 10 anos no Ministério Público Federal em Santa Catarina e Gebran Neto foi promotor de Justiça no Paraná antes de ser aprovado no concurso para a magistratura. Leandro Paulsen é especialista em Direito Tributário e foi procurador da Fazenda Nacional.

Victor Laus completou 14 anos de TRF-4. Gebran Neto e Paulsen completarão quatro anos de corte em 2017. Chegaram à 8ª Turma como juízes convocados, nas cadeiras deixadas por Luiz Fernando Wok Penteado e Paulo Afonso Brum Vaz, quando em 2013 assumiram a vice-presidência e a corregedoria, respectivamente.

Leia abaixo os seus perfis, publicados no Anuário da Justiça Federal 2017:

Presidente
Leandro Paulsen

NASCIMENTO: 15/4/1970, em Porto Alegre
FORMAÇÃO: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1992); com especialização em Filosofia e Economia Política pela PUCRS (1994); mestre em Direito pela UFRGS (2005); doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha (2012)
ORIGEM: Magistratura (desde 1993)
INGRESSO NO TRIBUNAL: 29/11/2013

Professor, articulista e escritor, chegou à corte pelo critério da antiguidade. Como professor de Direito Tributário, ministrou cursos a servid...