Casa noturna Barra Music, no Rio, deve pagar R$ 2,1 milhões de direitos autorais

Estabelecimento comercial que toca músicas sem pagar direitos autorais aos artistas comete ato lícito. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Cível de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, condenou a casa noturna Barra Music a pagar R$ 2,1 milhões ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Além disso, a Justiça proibiu a boate de executar publicamente canções sem autorização.

Na ação, o Ecad pediu que a Barra Music parasse de reproduzir músicas sem autorização, especialmente um show do cantor sertanejo Michel Teló. Dessa forma, a casa noturna estava deixando de pagar direitos autorais aos artistas, segundo a entidade.

Em contestação, a Barra Music não negou que tocava mú...