Brasil é segundo país que mais manda Google apagar conteúdo da internet

O Brasil só perde para a Rússia no ranking de países que mais enviam ordens para o Google remover conteúdo de suas plataformas: desde 2009, foram 5.261 solicitações de órgãos governamentais, quase 70% assinadas pelo Judiciário, envolvendo 54 mil itens na internet. É o que a empresa afirma em petição com críticas ao chamado direito ao esquecimento, protocolada nesta quarta-feira (6/9) no Supremo Tribunal Federal.

A quantidade surpreende o Google, já que supera países mais populosos e com percentuais mais elevados de conectividade. Para a companhia, “o problema brasileiro é o excesso de cerceamento judicial das liberdades de expressão, informação e imprensa”.

Embora nem todas as requisições sejam diretamente sobre esquecimento, a gigante da internet usou a estatística para justificar por qual motivo deve ser amicus curiae em um processo que discute se pessoas (ou familiares) podem exigir que seus nomes sejam retirados de documentos, textos ou reportagens sobre fatos antigos.

Requisições de órgãos oficiais brasileiros entre 2010 e 2016

A petição, assinada pelo escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, afirma que aceitar esse tipo de prática seria dar espaço à censura. “A pretexto de ajudar as pessoas a superarem acontecimentos infelizes de seu passado, o que se tem é uma postura deliberada do Estado para cer...