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Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado nesta terça-feira (26/9) no Diário Oficial da União.
No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da e...
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