Gilmar diz que suicídio de reitor mostra problemas do abuso de autoridade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou neste domingo (7/10) que o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina “serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades”.
Em seu perfil no Twitter, ele disse que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça deveriam abrir investigações sobre o fato. “Não estou antecipando responsabilização, mas o caso demonstra que, algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas”, declarou o ministro.
Luiz Carlos Cancellier atirou-se de um shopping na segunda-feira (2/10), depois de ter passado dias presos sob suspeita de atrapalhar apuração da Corregedoria da UFSC sobre suposto desvio de R$ 80 milhões que seriam usados em cursos...
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4 Comentários
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É uma insensatez se explorar o evento trágico do suicídio do reitor da Universidade de Santa Catarina para tentar pautar o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Todos sabemos que esse projeto, no momento em que elementos da classe política são alcançados pelas investigações das operações da Polícia Federal, visa tão-só intimidar os órgãos de repressão, o Ministério Público e a própria Justiça. Não à toa que um dos mais ardorosos defensores dessa pauta é o senador Renan Calheiros, já réu em um processo no STF e envolvido até a raiz dos cabelos implantados em falcatruas ainda não devidamente esclarecidas. Com relação ao Ministro Gilmar Mendes, talvez fosse melhor a ele abandonar a toga e se candidatar a algum cargo eletivo, pois sua desenvoltura na defesa de temas políticos bem demonstra ser política a sua natural vocação. continuar lendo
As pessoas devem responder, dentro da lei, por seus atos. A lei deve levar à Justiça - no conceito de Justiça racional. Já que as pessoas devem responder por seus atos, isso deve valer também para Juízes, membros do Ministério Público, policiais. A Lei de Abuso de Autoridade não tem nada de absurdo. Talvez o episódio não se amolde a ela e não devesse, portanto, servir como referência. Talvez se amolde. É o aprofundamento das investigações que deve indicar diante de que hipótese estamos. Tudo dito, acho que as pessoas devem lembrar que todos são falíveis, e que não existe nenhuma classe formada apenas por seres angelicais e incorruptíveis. Algumas das mentes mais brilhantes da História perceberam isso e trataram de indicar a necessidade de limitação de poderes, e a necessidade de que os integrantes de cada poder ajam dentro de suas atribuições, não com excesso delas. Não podemos nos esquecer disso e cometer o equívoco de, para combater alguns crimes, incentivar outros, incentivar o desrespeito às leis, o desrespeito à separação de poderes, o desrespeito à Constituição. A legislação penal brasileira é péssima, e não precisa ser nenhum gênio para perceber isso - aliás é necessária uma grande dose de miopia para não perceber -, mas ela deve ser alterada, aperfeiçoada, e não simplesmente ignorada. continuar lendo
Agora, se o corregedor tivesse se matado em agosto, Cancellier et. al. teriam sido presos sob acusação de homicídio? É pra acabar! continuar lendo
Ele estava sob investigações e poderia se defender naturalmente perante o judiciário pois todos tem direito a inafastabilidade do judiciário, ampla defesa,contraditório e juiz natural.Não teve estrutura para suportar as bobagens que fez como homem público.Foi uma escolha dele. continuar lendo