jusbrasil.com.br
23 de Outubro de 2017
    Adicione tópicos

    Documentos pessoais devem refletir realidade familiar, afirma STJ

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 11 dias

    A realidade da vida de uma pessoa deve estar refletida em seus documentos, inclusive os de óbito, ainda que essas informações sejam objeto de disputa judicial. Por essa razão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do que determinou o registro, na certidão de óbito de uma mulher, do estado civil como “solteira com união estável”. O tribunal também havia determinado a inclusão do nome do companheiro nos registros de óbito.

    O ex-companheiro da mulher apre...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)