Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Rede Globo é multada por uso comercial de imagem de unidade de conservação

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    A Rede Globo terá de pagar uma multa de R$ 5 mil pelo uso comercial indevido da imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade de conservação no Tocantins. A multa foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    De acordo com o órgão, durante o programa Esporte Espetacular, a Rede Globo associou a imagem da Cachoeira da Fumaça à prática de rafting esportivo, mediante o patrocínio de produtos associados.

    Além disso o órgão afirmou que a emissora não tinha autorização para entrar no local. Assim, com base nos artigos 88, do Decreto Federal 6.514/2008 e 80 da Instrução Normativa 5/02 do Ibama, o ICMBio aplicou a multa de R$ 5 m...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10989
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações21
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/rede-globo-e-multada-por-uso-comercial-de-imagem-de-unidade-de-conservacao/510522852

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)