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23 de Abril de 2024
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    Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiante.

    Ao menos foi assim que contou um homem condenado a 5 anos e sete meses de prisão, em regime semiaberto, por falsidade ideológica depois de passar décadas usando nome falso. Ele também terá que pagar uma multa de aproximadamente R$ 20 mil.

    Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a primeira prática ilícita do réu aconteceu em 1996, quando, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Natur...

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