Plagiar marca causa dano material e moral presumido, define STJ

Plagiar uma marca é uma atitude que causa dano material presumido. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso de uma empresa de dedetização contra um homem que copiou sua logomarca.

Nas primeiras instâncias, o acusado foi condenado a pagar danos morais, mas não materiais. A alegação das cortes foi que a empresa deveria provar o prejuízo sofrido. Já a companhia dizia a indenização por dano material é independente da prova do dano, porque é pr...