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Para MPF, não é crime divulgar interação de criança com artista nu em museu
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Se não houver contexto erótico ou ato libidinoso, divulgar imagens de uma criança tocando um homem nu durante exposição artística não configura pornografia. Assim entendeu o Ministério Público Federal ao pedir arquivamento da investigação sobre vídeos de uma criança que interagiu com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
As cenas, amplamente divulgadas pela internet, mostram uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista durante a performance La Bête, inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.
O papel ...
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