Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas

A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio condenou uma grife a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia.

O juiz Paulo Assed Estefan também determinou o pagamento de danos materiais correspondentes ao lucro obtido pela empresa com a fabricação e venda das camisetas com trechos das músicas do cantor, como “você & eu & eu & você” e “guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa”.

A ação de indenização foi ajuizada por Carmelo Maia, filho do cantor. O autor alegou que a empresa ré usou indevidamente, e sem autorização, título das o...