Revelia do réu não significa que autor venceu a ação, diz Turma Recursal do RS

A falta de comparecimento do réu à audiência não confere veracidade, de forma automática, às informações colocadas na inicial da ação, pois os fatos precisam ser minimamente comprovados por quem alega. Além disso, a revelia tem efeitos relativos, sendo possível afastar a pretensão da parte autora quando ocorrer dúvidas sobre a veracidade dos fatos ou inexistir verossimilhança nas argumentações.

Com este entendimento, a 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que, de ofício, havia julgado procedente uma ação indenizatória por danos materiais. Com a decisão, que foi unânime, o processo retornou à origem para a reabertura da instrução e realização de novo julgamento.

O autor contou, em juízo, que comprou um veículo usad...