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20 de Outubro de 2018
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    Plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento, diz STJ

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 meses

    Substituições na rede credenciada de um plano de saúde devem ser notificadas aos segurados com no mínimo 30 dias de antecedência. Quando o consumidor não é avisado sobre o descredenciamento de algum hospital e ainda tem o atendimento negado pela instituição médica por causa do distrato, a responsabilidade pela situação embaraçosa é solidária entre as duas empresas, assim como os custos do tratamento de saúde.

    Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao negar recurso de uma fundação hospitalar e de uma operadora contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou as duas empresas a responder...

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