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18 de Julho de 2018
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    Plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento, diz STJ

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    mês passado

    Substituições na rede credenciada de um plano de saúde devem ser notificadas aos segurados com no mínimo 30 dias de antecedência. Quando o consumidor não é avisado sobre o descredenciamento de algum hospital e ainda tem o atendimento negado pela instituição médica por causa do distrato, a responsabilidade pela situação embaraçosa é solidária entre as duas empresas, assim como os custos do tratamento de saúde.

    Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao negar recurso de uma fundação hospitalar e de uma operadora contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou as duas empresas a responder...

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