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25 de Setembro de 2018
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    Repúdio áspero contra parlamentar não gera dever de indenizar, diz TJ-DF

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 3 meses

    Manifestar repúdio contra parlamentares em redes sociais, em contexto acalorado sobre a política, não gera dever de indenizar, mesmo se as publicações tiverem palavras ásperas e de baixo calão. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou ação do deputado federal Alberto Fraga (DEM) contra internauta que veiculou críticas a sua atuação política.

    Ele afirmou que, em maio de 2015, o réu postou no Facebook ataque covarde, difamatório e caluniador com os seguintes dizeres: "Depu...

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