Adicione tópicos
INSS não deve ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter ressarcida a pensão por morte de trabalhador.
O caso aconteceu em janeiro de 2012, quando o trabalhador caiu de um prédio em construção, em Curitiba, onde estava instalando banners. Ele foi contratado diretamente pela empresa que fez o anúncio para uma imobiliária ...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.