Só 6% dos libertados no Rio voltam a audiência de custódia em dois anos

Apenas 5,28% dos réus assistidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro que obtiveram liberdade provisória em audiência de custódia voltaram a ser submetidos ao procedimento em dois anos. Isso significa que tem havido baixa "reiteração criminosa", afirma a Defensoria.

Em levantamento feito pela instituição com o objetivo de traçar o perfil dessas pessoas, foi constatado que, de 11.667 atendimentos registrados na capital fluminense entre os dias 18 de setembro de 2015 e 15 de setembro de 2017, somente 617 réus passaram por outra audiência do tipo em decorrência de reiteração criminal (ou seja, da prática de novo crime), sendo 543 deles por duas vezes; 62 por três vezes; 11 por quatro vezes; e um em cinco vezes.

Os resultados contrastam com um dos principais argumentos utilizados nas decisões judiciais para a manutenção da prisão – o de que a concessão da liberdade provisória pode levar à prática de novo delito – e refletem a realidade das audiências de custódia, conforme o observado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria nos questionários preenchidos por defensoras e defensores atuantes nesses casos.

A partir das respostas fornecidas pelos réus, foi possível traçar o perfil das pessoas atendidas pela Defensoria no segundo ano de audiências no estado do Rio, entre 19 de setembro de 2016 e 15 de setembro de 2017, quando elas ainda aconteciam nas dependências do Tribunal de Justiça fluminense, já que hoje funcionam em Benfica e ainda há uma central em Volta Redonda e outra em Campos dos Goytacazes. Além disso, alguns dados foram comparados com períodos anteriores, como no caso do retorno às audiências em decorrência de reiteração criminal (cujo período analisado foi de dois anos).

“O monitoramento contínuo das audiências de custódia aponta para um total equívoco do senso comum no sentido de que, uma vez detida em flagrante, a pessoa vai reiterar na prática de...