Psol vai ao Supremo contra leis que proíbem discussão de gênero nas escolas

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovaram planos de educação proibindo informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas 2.985/2017 (Petrolina) e 4.432/2017 (Garanhuns) invadem a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal.

Além disso, de acordo com a sigla, ao não adotar políticas de ensino que façam referências à diversidade sexual, as duas...