Órgão Especial combate ritmo "artesanal" e controvérsias no TJ de São Paulo

Todas as quartas-feiras, 25 membros do Tribunal de Justiça reúnem-se para analisar incidentes de inconstitucionalidade, processos contra autoridades com foro especial, conflitos de competência e mandados de injunção relacionados à Constituição do estado de São Paulo, entre outros temas. Os julgamentos ocorrem no Salão Nobre Ministro Costa Manso e são transmitidos pela internet.

Em junho de 2018, pela primeira vez na história da corte, uma mulher foi eleita para integrar o Órgão Especial. A desembargadora Maria Cristina Zucchi, que faz parte da 34ª Câmara de Direito Privado, é juíza desde 2001. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia no 2º Tribunal de Alçada Cível e tornou-se desembargadora em 2004, com a unificação dos tribunais de alçada ao TJ-SP. Na votação, recebeu 110 votos para substituir o desembargador João Negrini Filho.

Na classe Carreira, Beretta da Silveira foi eleito para o seu segundo mandato com 261 votos e o desembargador Elcio Trujillo, com 180 votos, substitui Borelli Thomaz. A votação aconteceu por sistema eletrônico. Dos 360 desembargadores da corte, 348 votaram.

As sessões do Órgão Especial geralmente começam com a pauta administrativa: pode tomar horas de debates quando envolve processo administrativo disciplinar contra juiz ou desembargador. O Órgão analisou nove casos assim, entre janeiro de 2017 e abril de 2018, e puniu cinco magistrados no mesmo período, com duas penas de advertência, duas penas de aposentadoria compulsória e uma pena de remoção compulsória.

Um dos mais relevantes levou à aposentadoria compulsória de um juiz de 60 anos por baixa produtividade. O co...