Boulos visa adequar salários de Judiciário e MP à "realidade do povo brasileiro"

*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário.

O Judiciário e o Ministério Público têm aproveitado a crise de legitimidade do Legislativo e do Executivo para aumentar seus poderes e privilégios. É o que pensa o candidato do Psol a presidente, Guilherme Boulos, que busca frear esses abusos e tornar as remunerações de magistrados e integrantes do MP mais compatíveis com a realidade brasileira. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também propõe desmilitarizar a polícia e descriminalizar o uso de drogas.

Boulos disse à ConJur que o Judiciário e o MP vêm usando a descrença no sistema político para ampliar seus poderes. “Existe um grupo grande de juízes e promotores que caracterizam a política como algo necessariamente sujo e atrasado, e se apresentam como porta-vozes de outra racionalidade, supostamente modernizadora, técnica e pós-política”.

Só que esse modelo alternativo é uma “falácia”, critica o psolista. “Não há nada mais atrasado do que os privilégios das castas da cúpula do Judiciário, assim como suas relações promíscuas nos salões do poder econômico e nos palácios dos partidos tradicionais. Trata-se de um Poder com verdadeira alergia à participação popular, e por isso sabemos que daí não vai sair qualquer solução para a crise terminal da República. Isso já ficou claro em inúmeras decisões, como essa mais recente, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a selvageria da terceirização irrestrita”.

Da mesma forma, o MP deve primordialmente servir à cidadania, avalia Boulos. “É preciso equipar o Ministério Público para o combate à corrupção, mas não podemos permitir que ele seja instrumentalizado para perseguições políticas, operações midiáticas e criminalização do povo negro e pobre”. Como exemplo, ele cita estudo da organização não governamental Conectas Direitos Humanos que aponta a omissão de parte dos promotores em audiências de custódia diante de casos suspeitos de to...